PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO CONTRATUAL METAS - SANESUL AO PROGRAMA N 001/2008 - 1 / 2019
PRIMEIRO TERMO DE REVISAO CONTRATUAL DE METAS - SANESUL
PRIMEIRO TERMO DE REVISAO CONTRATUAL DE METAS - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, SANESUL, COM REFERENCIA AO CONTRATO DE PROGRAMA N 001/2008.
PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO CONTRATUAL DE METAS - SANESUL AO PROGRAMA N 001/2008
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2019 - 1 / 2019
CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N 001/2019 , ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ATRAVÉS DE CEDÊNCIA DE PESSOAL, PROMOVENDO O INTERCÂMBIO ESPECIALIZADO E TÉCNICO, DESENVOLVENDO EFETIVO CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADO SIGNIFICATIVOS NO QUE CONCERNE AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS E DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2019
CONVÊNIO Nº 28.867/2018/DETRAN/MS – CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN/MS E O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO/MS, PARA COBRIR DESPESAS COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
CONVÊNIO N 28.867
TERMO DE CESSÃO DE USO N 112-2018 - AGRAER - 112 / 2018
TERMO DE CESSÃO DE USO N 112-2018 – AGRAER
TERMO DE CESSÃO DE USO N 112-2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL (AGRAER) E MUNICÍPIO DE RIO NEGRO NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTIPULADAS: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USOS PELA CEDENTE AO CESSIONÁRIO, DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ADQUIRIDA COM RECURSOS DO CONVÊNIO N 842.667/2016 – SUDECO.
TERMO DE CESSÃO DE USO N 112-2018 - AGRAER
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS N 71/SED/2018 - 71 / 2018
TERMO DE DOAÇÃO N 71/SED/2018.
PROCESSO N 29/023564/2018
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO – VEÍCULOS ESCOLARES.
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS N 71/SED/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 16/2018 - AGRAER - 16 / 2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 16-2018 – AGRAER
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 16/2018 QUE CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL – AGRAER, E O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO/MS, VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS E GERÊNCIA AOS PRODUTORES.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 16/2018 - AGRAER
TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO N 007 - 2018 - AGESUL - 7 / 2018
TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO N 007-2018 – AGESUL
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO, A CEDÊNCIA DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO E APOIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO/MS, SENDO: CAMINHOTE MITSUBISHI, CHASSI 93XJNK3405C540361, MODELO L200, ANO 2005, PATRIMÔNIO N 17.773, PLACA HQH-9924.
TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO N 007 - 2018 - AGESUL
TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO N 006-2018 – AGESUL - 6 / 2018
TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO N 006-2018 – AGESUL
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO, A CEDÊNCIA DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO/MS, SENDO: 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, CHASSI Nº 9BM345033KB850756, MODELO 1514, ANO 1989, PREFIXO: HQH: 3211.
TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO N 006-2018 – AGESUL
CONVÊNIO N 50-2017 - SANESUL - TAXA DO LIXO - 50 / 2017
CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE LIXO POR INTERMÉDIO DAS FATURAS DE AGUA/ESGOTO QUE ENTRI SI CELEBRAM A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A E O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
CONVÊNIO N 50-2017 - SANESUL - TAXA DO LIXO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 38/2017 - MEDIANTE RESSARCIMENTO DE DESPESAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 38/2017 - SAD-MS
TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO N 004 - 2017 - AGESUL - 4 / 2017
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO, A CEDÊNCIA DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PARA AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO/MS, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS ABAIXO:
01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE – MMB, 1513, ANO 1987, CHASSI 9BM345033HB747495, PLACA HQH-3380, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO N 004 - 2017 - AGESUL
TERMO DE PARCERIA PARA PROJETO SESI INDUSTRIA DO CONHECIMENTO - 1 / 2017
TERMO DE CESSÃO DE USO -CONSELHO TUTELAR - 2147483647 / 2016
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, DESCRITOS E AVALIADOS NO TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 024/2017, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO CONVÊNIO N° 775110/2012-SDH/PR, OBJETIVANDO A EQUIPAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
TERMO DE CESSÃO DE USO -CONSELHO TUTELAR
CONVÊNIO N 135/SED/2016 - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - PROPICIAR O ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO NORMAL MÉDIO – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
CONVÊNIO N 135-2016
TERMO DE CESSÃO DE USO N 120/2016 - PROCESSO N 63/201-074/2016. - 120 / 2016
Contrato de Repasse MDA/CAIXA Programa de apoio a Agricultura Familiar para AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, especificamente uma Pá Carregadeira.
Extrato Proposta SICONV Prestação de Contas
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