“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 210/2018, DE 07/03/2018
DECRETO N 222/2018, DE 19/04/2018 - 222 / 2018
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-MS.”
DECRETO N 222/2018, DE 19/04/2018
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE I/ADI-1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N 214/2018, DE 05/04/2018
DECRETO N 213/2018, DE 05/04/2018 - 213 / 2018
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE I/ADI-1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N 213/2018, DE 05/06/2018
DECRETO N 212/2018, DE 09/03/2018 - 212 / 2018
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE BANDA DE PERCUSSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N 212/2018, DE 09/03/2018
DECRETO N 211/2018, DE 08/03/2018 - 211 / 2018
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, OBJETIVANDO REGULARIZAR O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL EDIFICADO NO MESMO”.
DECRETO N 211/2018, DE 08/03/2018
“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 204/2018, DE 01/03/2018
DECRETO N 203/2018, DE 27/02/2018 - 203 / 2018
“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR ISAAC ORTIZ DO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 203/2018, DE 27/02/2018
DECRETO N 202/2018, DE 28/02/2018 - 202 / 2018
“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR JUAILSON CANHETE COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 202/2018, DE 28/02/2018
DECRETO N 201/2018, DE 26/02/2018 - 201 / 2018
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N 201/2018, DE 26/02/2018
DECRETO N 200/2018, DE 20/02/2018 - 200 / 2018
“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO DO SERVIDOR ELISEU DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 200/2018, DE 20/02/2018
DECRETO N 199/2018, DE 15/02/2018 - 199 / 2018
“DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 199/2018, DE 15/02/2018
DECRETO N 198/2018, DE 09/02/2018 - 198 / 2018
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 198/2018, DE 09/02/2018
DECRETO N 197/2018 - 197 / 2018
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 197/2018, DE 08/02/2018
DECRETO N 196/2018, DE 08/02/2018 - 196 / 2018
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-MS.”
DECRETO N 196/2018, DE 08/02/2018
DECRETO N 195/2018, DE 08/02/2018 - 195 / 2018
“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2018, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 195/2018, DE 08/02/2018
DECRETO N 194/2018, DE 08/02/2018 - 194 / 2018
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1º DO DECRETO 192/2018 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 194/2018, DE 08/02/2018.
DECRETO N 193/2018, DE 08/02/2018 - 193 / 2018
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1º DO DECRETO 191/2018 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 193/2018, DE 08/02/2018.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 369 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N 190/2018, DE 12/01/2018
DECRETO N 189/2018, DE 12/01/2018 - 189 / 2018
“DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E HORÁRIO ESPECIAL, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA PARTICULAR E DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N 189/2018, DE 12/01/2018
DECRETO N 189/2018, DE 12/01/2018 - 188 / 2018
“DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIR – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N 188/2018, DE 12/01/2018
DECRETO N 187/2018, DE 12/01/2018 - 187 / 2018
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 187/2018, DE 12/01/2018
DECRETO N 186/2018, DE 12/01/2018. - 186 / 2018
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-MS POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 186/2018, DE 12/01/2018.
DECRETO N 185/2018, DE 10/01/2018. - 185 / 2018
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS DECRETOS 173/2017 E 180/2017 QUE TRATAM DA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N 185/2018, DE 10/01/2018.
DECRETO N. 045/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - 45 / 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edson José Ferreira)
DECRETO N. 045/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO N. 044/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - 44 / 2017
DECRETO N. 043/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - 43 / 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Cassia Guimarães dos Santos)
DECRETO N. 043/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO N. 042/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - 42 / 2017
DECRETO N. 041/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - 41 / 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Shirley Miquelini Alves)
DECRETO N. 041/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO N. 040/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - 40 / 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III, DAS 4, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ildete Vieira Gonçalves)
DECRETO N. 040/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 039/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - 39 / 2017
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em Comissão de Assessor III, DAS 4, no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, e dá outras providências".
DECRETO N. 039/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 038/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - 38 / 2017
DECRETO N. 037/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - 37 / 2017
Dispõe sobre nomeação de Servidora para exercer Cargo em Comissão, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS." (Maria Aparecida da Cruz)
DECRETO N. 037/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 036/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - 36 / 2017
Dispõe sobre Alteração do Art. 1º, Item 1.1.1 do Decreto nº 034/2017, Que Regulamenta os Serviços de Transporte Escolar no âmbito do Município, e dá outras providências".
DECRETO N. 036/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 035/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. - 35 / 2017
Dispõe sobre Revogação dos Artigos 2º e 3º do Decreto nº 387/2016, Que dispõe a Gratificação mensal dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências".
DECRETO N. 035_2017
DECRETO N. 034/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. - 34 / 2017
Dispõe sobre alteração do Art. 15, Inciso I, Item 1.1 do Decreto nº 345/2016, que regulamente os serviços de Transporte Escolar no âmbito do município, e dá outras providências".
DECRETO N. 034_2017
DECRETO N. 033/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - 33 / 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer Cargo em Comissão, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, e dá outras providências". (Fabio Silva Assunção)
DECRETO N. 033/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 032/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - 32 / 2017
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer Cargo em Comissão, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, e dá outras providências". (Juscilene de Assis Messias).
DECRETO N. 032/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 031/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - 31 / 2017
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS como Órgão Fiscalizador do Programa - Bolsa Família, e dá outras providências.
DECRETO N. 031/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 030/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - 30 / 2017
Dispõe sobre designação de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho para responder como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.
DECRETO N. 030/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 029/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - 29 / 2017
Dispõe sobre designação de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. (Elainy Cristina da Silva)
DECRETO N. 029/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 028/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - 28 / 2017
Dispõe sobre nomeação de membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
DECRETO N. 028/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 027/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - 27 / 2017
Dispõe sobre nomeação de Servidor para exercer Cargo em Comissão, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, e dá outras providência. ( Ney Rosa Souza)
DECRETO N. 027/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 026/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - 26 / 2017
DECRETO N. 022/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - 22 / 2017
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lillian Cristina Paiva Oliveira de Freitas)
DECRETO N. 022/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 021/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - 21 / 2017
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Maria do Carmo Silva Floriano)
DECRETO N. 020/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - 20 / 2017
DECRETO N. 017/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - 17 / 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Eder Muniz dos Santos)
DECRETO N. 017/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 016/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - 16 / 2017
DECRETO N. 014/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - 14 / 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Carlos Faria Arruda)
DECRETO N. 014/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017
DECRETA N. 013/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - 13 / 2017
Decreto nº 011/2017 DE 02 JANEIRO DE 2017. - 11 / 2017
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 011/2017
DECRETO N. 010/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - 10 / 2017
DECRETO N. 009/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - 9 / 2017
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DAS ORDENS DE PAGAMENTOS, CARTAS DE CRÉDITO OU QUALQUER DÉBITO VINCULADO AS CONTAS BANCARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO A INSTITUIÇÃO DE CREDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 009/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 008/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - 8 / 2017
DECRETO N. 007/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - 7 / 2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO, E, DO RETORNO DOS CARGOS EFETIVOS PARA SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 007/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N. 006/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - 6 / 2017
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