CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2021

Excepcionalmente realizada via web

NÓS TEMOS UM CONVITE PARA VOCÊ!         

CUMPRINDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E EM ATENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, A PREFEITURA DE RIO NEGRO/MS REALIZARÁ - VIA WEB - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, CONFORME DISPÕE O § 4º DO ART. 9º E O ART. 48º DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.

É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE AS ATUAIS CIRCUNSTÂNCIAS REPELEM A REALIZAÇÃO DE ATOS COM A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. HÁ LEIS, RECOMENDAÇÕES E ATOS NORMATIVOS NESTE SENTIDO, TAIS COMO:

- LEI FEDERAL 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS;

- DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E PORTARIAS E RESOLUÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTRE 11/03/2020 01/04/2020[1];

- DECRETOS ESTADUAIS N. 15.391 (DE 16/03/2020) E 15.393 (DE 17/03/202), QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL;

- DECRETOS MUNICIPAIS N. 367 (DE 18/03/2020),

ASSIM, A PREFEITURA DE RIO NEGRO ESTARÁ DISPONIBILIZANDO EM SEU SITE OFICIAL http://www.rionegro.ms.gov.br e no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=edFHqJH3-UU -  A PARTIR DO DIA 13/04/2020 ÁS 15HS, O MATERIAL PERTINENTE À AUDIÊNCIA. 

ENTRE O DIA 13/04/2020 E O DIA 14/04/2020, QUALQUER DÚVIDA, QUESTIONAMENTO, SUGESTÃO OU CRÍTICA PODE SER ENCAMINHADA AO E-MAIL pmrionegro@hotmail.com

CONTAMOS COM A SUA PARTICIPAÇÃO! PODEREMOS, JUNTOS, CONSTRUIR UMA CIDADE CADA VEZ MELHOR.

Fonte: Comunicação / Foto: