08 de Outubro de 2021, 16:42
NÓS TEMOS UM CONVITE PARA VOCÊ!
CUMPRINDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E EM ATENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, A PREFEITURA DE RIO NEGRO/MS REALIZARÁ -VIA WEB - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, CONFORME DISPÕE O § 4º DO ART. 9º E O ART. 48º DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE AS ATUAIS CIRCUNSTÂNCIAS REPELEM A REALIZAÇÃO DE ATOS COM A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. HÁ LEIS, RECOMENDAÇÕES E ATOS NORMATIVOS NESTE SENTIDO, TAIS COMO:
- LEI FEDERAL 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS;
- DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E PORTARIAS E RESOLUÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTRE 11/03/2020 01/04/2020;
- DECRETO ESTADUAL Nº 15.644 (DE 31/03/2021), QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL; DECRETOS MUNICIPAIS N. 368 (DE 23/03/2020).
ASSIM, A PREFEITURA DE RIO NEGRO ESTARÁ DISPONIBILIZANDO EM SEU SITE OFICIAL PARTIR DO DIA 08/10/2021, O MATERIAL PERTINENTE À AUDIÊNCIA.
QUALQUER DÚVIDA, QUESTIONAMENTO, SUGESTÃO OU CRÍTICA PODE SER ENCAMINHADA AO E-MAIL : pmrionegro@hotmail.com ou costa.72@hotmail.com
CONTAMOS COM A SUA PARTICIPAÇÃO! PODEREMOS, JUNTOS, CONSTRUIR UMA CIDADE CADA VEZ MELHOR.
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