AVISO

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA RGF 2º SEMESTRE 2021

Excepcionalmente realizada via web

Link para acesso: https://www.youtube.com/watch?v=6XOvQl3CHw4

NÓS TEMOS UM CONVITE PARA VOCÊ!         

CUMPRINDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E EM ATENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO REALIZARÁ - VIA WEB - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO SEGUNDO SEMESTRE DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, CONFORME DISPÕE O § 4º DO ART. 9º E O ART. 48º DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.

É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE AS ATUAIS CIRCUNSTÂNCIAS REPELEM A REALIZAÇÃO DE ATOS COM A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. HÁ LEIS, RECOMENDAÇÕES E ATOS NORMATIVOS NESTE SENTIDO, TAIS COMO:

- LEI FEDERAL 10.659, DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS;

- DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E PORTARIAS E RESOLUÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTRE 11/03/2020 01/04/2020[1];

- DECRETOS ESTADUAIS N. 15.603 (DE 05/02/2021), QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL;

ASSIM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO ESTARÁ DISPONIBILIZANDO EM SEU SITE OFICIAL (http://www.rionegro.ms.gov.br/), A PARTIR DO DIA 28/01/2022, O MATERIAL PERTINENTE À AUDIÊNCIA.

QUALQUER DÚVIDA, QUESTIONAMENTO, SUGESTÃO OU CRÍTICA PODE SER ENCAMINHADA AO E-MAIL pmrionegro@hotmail.com

CONTAMOS COM A SUA PARTICIPAÇÃO! PODEREMOS, JUNTOS, CONSTRUIR UMA CIDADE CADA VEZ MELHOR.

Rio Negro-MS, 28 de Janeiro de 2022.

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